TSE mantém vídeo da campanha de Lula que ataca Flávio com alegação sem fonte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de retirada de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL). Publicada em 26 de outubro no perfil “Brasil com Lula”, no Instagram, a peça atribui ao candidato “43 mentiras” durante a campanha, sem apresentar a fonte dessa alegação.

O vídeo também questiona o posicionamento de Flávio sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Antes do primeiro turno, ele havia sido alvo da acusação falsa de que prometera retirar a honraria, cuja atribuição cabe ao Vaticano, não à Presidência da República.

Após a circulação da informação falsa, Flávio se manifestou e chegou a levantar uma imagem da santa em um comício com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A própria peça da campanha petista apresenta a negativa do candidato sobre a retirada do título, mas sustenta que ele teria mentido em outros assuntos.

Na decisão publicada neste sábado (17), a ministra Estela Aranha entendeu que a montagem dos trechos expressa uma avaliação crítica sobre a credibilidade de Flávio, e não uma afirmação categórica de um fato falso.

A ministra também avaliou que o rótulo “mentiroso Master”, em referência ao Banco Master, é depreciativo, mas está inserido no confronto eleitoral. Para ela, expressões duras não configuram, por si só, propaganda irregular sem demonstração de imputação factual ilícita.