Novo questiona atos com artistas pró-Lula, mas TSE nega suspensão

O Partido Novo pediu à Justiça Eleitoral a suspensão dos atos do movimento “Brasil nas Ruas”, alegando que as apresentações de artistas poderiam configurar showmícios em benefício da reeleição de Lula (PT). O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou a liminar, mantendo os eventos previstos para domingo (18).

Segundo a legenda, as manifestações anunciadas em defesa da democracia teriam finalidade eleitoral, com grandes estruturas e participação de nomes como Caetano Veloso, Djavan e Daniela Mercury. O pedido buscava interromper todos os atos ou, alternativamente, as apresentações musicais em Copacabana, Salvador e Porto Alegre.

Cueva entendeu que os elementos apresentados não demonstraram suficientemente que os eventos fossem reuniões eleitorais destinadas a promover a candidatura petista. Também rejeitou os pedidos de produção antecipada de provas, que incluíam documentos financeiros e preservação de comunicações dos organizadores.

O ministro destacou que a proibição de showmícios não abrange qualquer apresentação artística com posicionamento político. Segundo a decisão, não foi comprovado que os atos façam parte da programação oficial da campanha de Lula ou estejam vinculados à sua organização.

A UNS Produções Artísticas, organizadora ao lado do coletivo 342 Artes, informou que os participantes estariam sujeitos a um termo que proíbe pedidos de voto, referências a números e slogans eleitorais e uso das apresentações para promover candidaturas. O documento prevê a possibilidade de interrupção em caso de descumprimento.

A negativa da suspensão não representa uma aprovação antecipada da legalidade das apresentações. Cueva ressalvou que as declarações da organização não asseguram a regularidade dos atos e que eventuais infrações cometidas durante os eventos poderão ser apuradas pela Justiça Eleitoral.