Lula defende maioridade penal aos 16 anos para crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos ao ser questionado sobre crimes hediondos nesta quinta-feira, 15, na TV Globo. Ele afirmou, porém, que o tema não deve integrar a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública em debate no Congresso.

Seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro, propõe reduzir a maioridade de 18 para 16 anos para qualquer crime, além de estabelecer punições a partir dos 14 anos para delitos graves. Já a emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), limita a redução aos crimes hediondos.

Lula também disse que pretende financiar 138 presídios no país, incluindo unidades de segurança máxima, e defendeu ações contra facções e a recuperação de territórios sob controle criminoso. O programa de Flávio prevê cinco novos presídios federais de segurança máxima e 500 mil vagas no sistema prisional ao longo de quatro anos.

Sobre o Judiciário, o presidente defendeu discutir mandatos e critérios para escolher ministros do Supremo Tribunal Federal. Flávio concentra suas propostas na revisão das competências da Corte, em limites às decisões individuais e na criação de quarentena para indicações. Na política externa, Lula demonstrou confiança em um acordo com Donald Trump e apoiou a continuidade das negociações, enquanto o adversário propõe maior aproximação com os Estados Unidos.

Na economia, Lula defendeu o Desenrola 3.0, que prevê a compra de dívidas pelo governo federal com descontos negociados com bancos. Também mencionou a possibilidade de perdão de débitos de microempreendedores individuais e a intenção de oferecer crédito e aval de R$ 5 mil a pessoas que regularizarem suas dívidas.

O presidente voltou a apoiar o fim da escala de trabalho 6x1 e citou a possibilidade de transporte público gratuito nos fins de semana. A entrevista também abordou investimentos em centros de processamento de dados e a ampliação do acesso ao mercado livre de energia.