Governo Lula tramitou reajuste do Bolsa Família em sigilo antes do primeiro turno

O governo Lula concentrou em 16 de setembro a elaboração dos documentos que fundamentaram o reajuste do Bolsa Família, anunciado no dia seguinte, 17 dias antes do primeiro turno presidencial. Registros obtidos pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação mostram que a documentação foi encaminhada em papel à Casa Civil, fora do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para manter a preparação em sigilo.

O Ministério do Planejamento utilizou uma exceção prevista no Decreto nº 12.002, de abril de 2024, que permite o envio físico mediante autorização da área jurídica da Casa Civil. O material foi incorporado a um processo eletrônico em 1º de outubro. Os registros digitalizados não permitem verificar os horários de produção e encaminhamento dos documentos, e os papéis da Casa Civil sobre a preparação permaneceram sigilosos.

Em entrevista ao Jornal Nacional na quinta-feira (15), Lula declarou que desconhecia a ausência de reajuste do benefício durante seu terceiro mandato. Segundo o presidente, a correção foi determinada após ele cobrar explicações dos ministros e ser informado da disponibilidade fiscal. Lula negou motivação eleitoral para o aumento.

O reajuste de aproximadamente 15% levou o piso do programa de R$ 600 a R$ 691, com benefício médio de R$ 777. As estimativas do governo apontam impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027. O Executivo informou que os gastos caberiam no espaço fiscal disponível nesses dois anos.

Na segunda-feira (19), o governo também antecipou o calendário de outubro, garantindo acesso ao pagamento a todos os beneficiários até quarta-feira (21), quatro dias antes do segundo turno. A justificativa apresentada foi a prevenção dos efeitos do El Niño sobre famílias vulneráveis. O Ministério do Desenvolvimento Social citou 518 reconhecimentos federais de emergência ou calamidade em agosto e setembro, ante 253 no mesmo período do ano anterior.

A unificação dos pagamentos também está prevista para novembro e dezembro. Em 2022, o governo Jair Bolsonaro igualmente antecipou os repasses do então Auxílio Brasil no período eleitoral, após o primeiro turno.