Tarifa zero prometida por Lula custaria R$ 20 bilhões anuais, estima NTU

A promessa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de liberar a cobrança de passagens de ônibus nos fins de semana e feriados teria um custo anual de aproximadamente R$ 20 bilhões para a União, segundo estimativa da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU). O cálculo abrange 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais em todo o Brasil.

Anunciada pelo presidente em vídeo nas redes sociais na quinta-feira, a proposta enfrenta dúvidas sobre financiamento. Segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, ministros diziam em conversas reservadas que o arcabouço fiscal não comportava a adoção da medida.

A Confederação Nacional dos Municípios apresenta uma projeção preliminar ainda maior: o custo poderia atingir R$ 60 bilhões. O presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, criticou o caráter que considera eleitoreiro da proposta e alertou que as prefeituras podem acabar com despesas adicionais, dependendo do modelo de repasse federal.

Para Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU, a União deveria financiar integralmente a gratuidade, inclusive nos locais que já oferecem o benefício. Mais de 130 cidades já adotam o passe livre. Ele também manifestou preocupação com possíveis atrasos nos pagamentos às empresas, que dependem desse fluxo de recursos para operar.

A NTU avalia que o aproveitamento dos gastos das empresas privadas com vale-transporte poderia reduzir a conta. Na Câmara, projetos já discutem a tarifa zero, entre eles a PEC 25/2023, apresentada por deputadas do Psol e do PT para instituir um sistema de transporte público urbano inspirado no SUS.