Reino Unido fecha brecha que mantinha benefícios por doença após recuperação

O Departamento de Trabalho e Pensões do Reino Unido (DWP) confirmou uma mudança nas regras para interromper mais rapidamente determinados benefícios por doença quando o próprio beneficiário informa que não precisa mais deles. A medida responde a casos em que os pagamentos continuavam por meses ou anos à espera de uma reavaliação formal da capacidade para trabalhar.

Uma investigação jornalística identificou o caso de Gavin, um taxista que solicitou o benefício após uma cirurgia cardíaca de peito aberto. Depois de se recuperar, ele comunicou ao departamento que estava em condições de voltar ao trabalho, mas relatou ter sido informado de que a concessão só poderia ser alterada após nova avaliação. Os pagamentos continuaram por três anos, apesar do aviso.

Os atrasos foram associados à suspensão das reavaliações durante as restrições da pandemia de Covid-19, sem que o processo fosse plenamente retomado depois. Cerca de 1,8 milhão de beneficiários aguardavam reavaliação, com demora média de dois anos. Houve ainda o relato de uma espera de 16 anos.

Quem recebe valores aos quais já não tem direito deve comunicar a mudança de situação ao DWP. Pagamentos indevidos podem exigir devolução e, conforme as circunstâncias, resultar em penalidades financeiras ou investigação por fraude.

O departamento reconheceu falhas no sistema de avaliação da capacidade para o trabalho e anunciou a intenção de apresentar propostas de reforma dos benefícios ligados à saúde e à deficiência. Segundo o órgão, o objetivo é apoiar a entrada de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e reduzir os gastos com benefícios.