Redução da maioridade penal defendida por Flávio tem apoio de 80%, diz Datafolha

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, pauta defendida por Flávio Bolsonaro (PL), tem o apoio de 80% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada no sábado, 17. Outros 18% são contrários, 2% não sabem responder e 1% se declara indiferente. O resultado se refere à redução para 16 anos, não ao conjunto das propostas do senador.

Flávio defende a responsabilização penal a partir dos 16 anos para qualquer delito e dos 14 anos para crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato. Lula (PT) afirmou, na quinta-feira, 15, ser favorável à mudança para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Entre os eleitores de Flávio, o apoio à redução chega a 89%, ante 70% entre os que declaram voto em Lula.

O debate ganhou espaço na PEC da Segurança Pública, que estava prevista para votação no plenário do Senado na quinta-feira. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a proposta da pauta diante da ausência de acordo dentro do próprio PT.

Embora já exista uma proposta independente em tramitação no Congresso, a redução também foi incluída na discussão da PEC por meio de emendas. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), propôs a idade penal de 16 anos para a maioria dos crimes e de 14 anos em situações específicas.

Já Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de reeleição de Lula, apresentou emenda para restringir a mudança a crimes hediondos, mantendo os 18 anos nos demais casos. A iniciativa também não tinha consenso no partido.

O Datafolha entrevistou presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, em todo o país, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para a amostra geral e de três pontos nas questões políticas, com confiança de 95%. Financiado pelo próprio instituto ao custo de R$ 384,5 mil, o levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-00466/2026.